O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Escritórios foram inaugurados simultaneamente nos municípios de São Gabriel de Cachoeira, Parintins e Maués. A consolidação da política de…
Como forma de abrir espaço para discutir a importância das práticas institucionais para o fomento a uma aposentadoria de qualidade,…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período…
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de…
O ano de 2022 fechou com 114 processos de adoção efetivados, contra 79 registrados em…
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo…
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias…
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