O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A falta de acessibilidade nos sites eletrônicos municipais levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a notificar os prefeitos…
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa profundo pesar pelo falecimento, no último sábado, 09/12, da Sra. Carmen Maria…
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2023…
Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira…
Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio Em audiência de…
No evento, promovido pelo MPT, foi apresentado o Projeto “Jóvenes em Acción”, voltados para talentos…
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens…
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