Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF/TJAM inicia cronograma de inspeções a unidades dos sistemas prisional e socioeducativo da capital e do interior do Estado
A primeira visita de inspeção aconteceu na sexta-feira (24), na "Casa do Albergado", que funciona…
Portal TRT11 – Sede do Rio Negro Clube e outros lotes que somam R$ 16,9 milhões são os destaques de novo Leilão do TRT-11
Saiu o novo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT- AM, RR)…
Tribunal Pleno do TCE-AM aprecia 117 processos na pauta de julgamentos desta terça-feira (28)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 117 processos durante a…
Servidora relembra 39 anos de história atuando na Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas
Próximo de se aposentar, a servidora Laurineide da Silva Paiva, matrícula funcional n.º 36, lotada na Coordenadoria…
1.º e 4.º Juizados Maria da Penha reforçam projetos em parceria com outras instituições da rede de apoio às vítimas de violência doméstica e familiar
Equipes multidisciplinares das duas unidades do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma série…