O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da…
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida…
Para debater sobre as metas de cada setor subordinado à Secretaria de Controle Externo (Secex),…
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços…
Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo. A Comarca de Uarini…
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