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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Desembargadores do Poder Judiciário Estadual são agraciados com o “Colar do Mérito de Contas” em homenagem realizada pelo TCE/AM  

A homenagem da Corte de Contas é direcionada a personalidades que se destacaram no fortalecimento…

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TCE-AM terá 47 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (27)

Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…

TCE-AM recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon

Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta…

Esmam realiza a quarta edição do projeto “Esmam nas Escolas” no município de Parintins

Em atividade voltada para estudantes, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo…

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