Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Desembargadores do Poder Judiciário Estadual são agraciados com o “Colar do Mérito de Contas” em homenagem realizada pelo TCE/AM
A homenagem da Corte de Contas é direcionada a personalidades que se destacaram no fortalecimento…
TCE-AM terá 47 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (27)
Quarenta e sete processos devem ser apreciados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas…
TCE-AM recebe Certificado de Garantia de Qualidade da Atricon
Após dois dias de visitas técnicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu nesta…
ESMAM lança o “VI Concurso de Júri Simulado” com homenagem à magistrada Edna Maria Mourão Pereira Machado
Inscrições poderão ser realizadas no período de 9 a 13 de setembro de 2024 e…
Esmam realiza a quarta edição do projeto “Esmam nas Escolas” no município de Parintins
Em atividade voltada para estudantes, palestra “Estatuto da Criança e do Adolescente” foi proferida pelo…