Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Benjamin Constant, sentença condena empresa à revelia por descontos indevidos
Autora de ação informou não ter feito contrato com requerida e não conseguiu resolver problema…
Biblioteca do TJAM disponibiliza moderna ferramenta de busca para localização de leis organizacionais do Judiciário do Amazonas e alguns tipos de normativos internos
Denominada "Sistema Poliglota", a ferramenta pode ser acessada pela página principal do Portal do TJAM.…
Aula Magna 2023 da Esmam abordará os desafios da magistratura contemporânea
A ministra do STF, Cármen Lúcia; a professora doutora, Maria Tereza Sadek, e o professor…
Abertura do ano letivo da ECP do TCE-AM será marcada por seminário sobre o controle das contas públicas no direito eleitoral
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas…
Presidência do TJAM recebe visita institucional de gestores do Grupo Rede Amazônica
Na ocasião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge enalteceu o trabalho dos profissionais da imprensa e…