O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Após passar por obras de revitalização, o Cartório da 56.ª Zona Eleitoral recebeu o nome do ex-delegado-geral da Polícia Civil…
Cartórios têm prazo de 15 dias úteis para fazerem o cadastro. O Provimento n.º 453/2024 já está publicado no Diário…
Conselheiro Érico Desterro esteve na Sede do TJAM na manhã desta sexta-feira. A presidente do…
A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior,…
Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da…
A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução…
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