Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TJAM e diretora do Foro da Seção Judiciária Federal do Amazonas discutem parcerias para atendimento itinerante
Durante a reunião, a desembargadora Nélia Caminha Jorge e a juíza federal Mara Elisa Andrade…
Em Canutama, Justiça nega liminar em pedido de suspensão de efeitos de lei que revogou doação de terreno à Ceam
Distribuidora de Energia alega expropriação administrativa de bem que passou a ser de sua propriedade…
Ex-presidente da Câmara Municipal de Nhamundá é multado em R$ 122,7 mil pelo TCE-AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas…
Abertura do ano letivo da ECP do TCE-AM será marcada por seminário sobre o controle das contas públicas no direito eleitoral
No dia 03 de março, a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas…
TCE-AM amplia prazo para adesão ao Domicílio Eletrônico de Contas para o dia 31 de março
No objetivo de otimizar a comunicação processual e dar celeridade aos julgamentos, o Tribunal de…