Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Acordo no TRT-11 soluciona processo sobre acidente de trabalho menos de três meses após o início da ação
Ocorrido em Boa Vista, no ano de 2019, o acidente ocasionou uma deficiência física permanente…
Portal TRT11 – Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
O Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para…
Para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social, Depósito Público do TJAM doa bens apreendidos ao “Instituto Reciclar” e à organização comunitária “Pedala Manaus”
Itens como bicicletas, mochilas e outros bens serão restaurados para uso e posteriormente entregues a…
Juizado da Infância e da Juventude Infracional fiscaliza participação de crianças e adolescentes nos desfilse no Sambódromo
Objetivo das ações de inspeção foi assegurar o cumprimento da Portaria 001/2023, expedida pelo Juizado,…
Comunicado – Celebração de 7º Dia pelo falecimento da Sra. Yolanda Bessa
A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Amazonas informa aos servidores e…