Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM convoca mais 50 candidatos aprovados em seleção para estágio na área do Direito
O edital de convocação foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17). O…
TJAM funcionará em regime de plantão judicial no período de Carnaval
Na quinta-feira (23) o expediente forense retorna ao horário normal. Conforme o previsto na Portaria…
Portal TRT11 – Confira como fica o funcionamento do TRT-11 durante o Carnaval
Não haverá expediente de 20 a 22 de fevereiro. Somente casos urgentes serão apreciados no…
Equipe da Corregedoria inicia correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira voltada aos direitos dos povos indígenas
Os integrantes acompanharam ação itinerante em comunidade indígena, inspecionaram a delegacia do Município e conheceram…
TCE-AM emite alerta a órgãos da Educação para alterações em contas bancárias para fundos do FNDE e Fundeb
Clique aqui para acessar o alerta Devido a recente edição de normas relativas às contas…