O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+.…
A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube. Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para…
A sessão solene ocorreu na manhã da segunda-feira (9/1), em João Pessoa (PB) Na manhã…
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece…
Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões prossegue até 20/1 O Tribunal Regional do Trabalho…
Iniciadas nesta segunda-feira, as atividades ordinárias do Poder Judiciário do Estado no ano de 2023…
A decisão da CGJ se baseia no Provimento n.º 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.…
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