Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Equipe da VEMS realiza visitas de inspeção aos Centros Socioeducativos da capital

Durante a atividade, que tem à frente o juiz Luís Cláudio Cabral Chaves, a equipe…

Nota de Pesar – Sra. Maria Yolanda Bessa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento, na tarde…

AVISO – ATUALIZAÇÃO DO SAJ (2.º Grau)

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período…