Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
VEP e GMF recebem visita institucional de representantes da Secretaria de Administração Penitenciária
Entre os representantes recebidos pelos juízes Glen Hudson Paulain Machado e Ana Paula de Medeiros…
Corregedor determina prazo para que unidades judiciárias com competência criminal atualizem o CNIEP
O Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP) é alimentado por intermédio dos relatórios…
Obra coletiva que reúne artigos jurídicos em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli é lançada em evento Esmam
Reunindo 24 artigos escritos por 32 autores, “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo” homenageia os…
TCE-AM nomeia 11 novos servidores aprovados em concurso público
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nomeou 11 novos servidores públicos que passam a…
Portal TRT11 – TRT-11 homologa acordo de R$ 5 milhões beneficiando funcionárias aposentadas da Caixa Econômica Federal
Iniciada em 2008, a ação buscava equiparação do valor da suplementação de aposentadoria entre homens…