Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Abertura do Ano Letivo da EJUD-11 acontece nesta sexta (17)
A Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11) abre o ano letivo de 2023…
TJAM nomeia mais 30 aprovados no concurso de 2019
Os Atos de nomeação podem ser conferidos no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de segunda-feira…
Juiz decreta prisão preventiva de suspeito da morte de casal durante festa de Carnaval em Coari
Um dos homicídios, conforme o magistrado, se amolda na hipótese de feminicídio Em audiência de…
Portal TRT11 – TRT-11 participa de audiência coletiva sobre inclusão de jovens migrantes e refugiados na aprendizagem profissional
No evento, promovido pelo MPT, foi apresentado o Projeto “Jóvenes em Acción”, voltados para talentos…
Destacando feitos do ex-governador, Pleno do TCE-AM presta homenagens a Amazonino Mendes
Na manhã desta terça-feira (14), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas prestou homenagens…