Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola de Contas abre ano letivo com palestra do ministro Alexandre de Moraes, em Seminário de Direito Eleitoral
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP),…
Coordenadoria dos Juizados Especiais divulga a plataforma consumidor.gov.br como canal alternativo para solução de conflitos de consumo
A plataforma online, configura-se como um canal alternativo para resolução de conflitos de consumo de…
Juíza Lúcia Viana é a nova presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Amazonas
A presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, integra o Conselho Deliberativo da entidade no…
Questionário do IEGM 2022 é disponibilizado pelo TCE-AM aos prefeitos municipais do AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex),…
Portal TRT11 – Com 180 processos na pauta, Terceira Turma do TRT-11 realiza primeira sessão de 2023
A sessão presencial ocorreu na quinta-feira (9/2) e foi transmitida ao vivo pelo YouTube A…