Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Servidora do TJAM ministra palestra em evento nacional que debateu o enfrentamento à violência contra as mulheres
Ministrada pela servidora do TJAM, Cynthia Rocha Mendonça, a palestra “Feminicídio: Panorama a partir do…
Desembargadores do TJAM prestigiam solenidade de posse dos ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão, respectivamente, como presidente e vice-presidente do STJ
Solenidade foi prestigiada pela vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana Meirelles; pelo corregedor-geral de Justiça do…
Em Nhamundá, Corregedoria realiza inspeção em unidade judicial e no cartório extrajudicial do município
O desembargador Henrique Veiga Lima, que coordenou os trabalhos dessa correição, também atendeu jurisdicionados do…
Juízo de Benjamin Constant indefere pedido de advogado que requereu participação por videoconferência em Júri
Ao indeferir o pedido, juíza Luiziana Teles considerou que a interação direta entre o advogado,…
Presidente do TCE-AM é homenageada em cerimônia de 50 anos do Crea-AM
Em comemoração ao jubileu de ouro do Conselho Regional de Engenharia, Agronomia e Geociências do…