Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“Projeto Reeducar” e Senac fecham programação de oficinas e cursos para o mês de março
A programação foi discutida durante reunião, na última sexta-feira (10), entre a coordenadora do projeto,…
Quatro pessoas são condenadas na 3.ª Vara do Tribunal do Júri por homicídio qualificado contra um adolescente
Segundo a denúncia do Ministério Público, ficou evidenciado que os acusados praticaram o crime porque…
Obra “Problemas e Perspectivas do Direito Contemporâneo – Estudos em homenagem ao Desembargador Flávio Pascarelli” será lançada nesta terça-feira (14) em Manaus
Evento de lançamento ocorrerá a partir das 15h (horário de Manaus) no auditório do Centro…
Conselheiros do TCE-AM vão julgar 77 processos na pauta desta terça-feira (14)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 77 processos durante a…
Portal TRT11 – Vara do Trabalho de Lábrea realiza autoinspeção judicial nos dias 13 e 14 de fevereiro
Além de inspecionar diversos pontos da prestação jurisdicional, o juiz titular estará à disposição para…