Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
NOTA DE PESAR – EX-GOVERNADOR DO ESTADO AMAZONINO ARMANDO MENDES
O Tribunal de Justiça do Amazonas expressa seu profundo pesar pelo falecimento do ex-governador do…
Portal TRT11 – Ministro do TST Amaury Pinto abre Ano Judiciário no TRT-11 abordando o tema da discriminação
Durante o evento aconteceu a Exposição do Projeto Autista Empreendedor, promovida pelo Instituto Autismo no…
Presidente do TJAM recebe visita institucional dos dirigentes da OAB-AM
Visita institucional ocorreu na última quinta-feira (09/02). A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas,…
Mapeamento e controle da informação nos processos institucionais reduzem risco de vazamento de dados, diz advogada
Assunto foi abordado no primeiro dia do curso sobre LGPD direcionado aos cartórios extrajudiciais, promovido…
Casamento coletivo é realizado pela Comarca de Guajará, no interior do Amazonas
Celebração foi conduzida pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Guajará, David Nicollas…