Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Juizado publica portaria que disciplina a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes em eventos carnavalescos
Assinada pelo titular do Juizado da Infância e da Juventude Infracional de Manaus, juiz Eliezer…
Portal TRT11 – Corregedoria Regional do TRT-11 divulga calendário de correições ordinárias para 2023
As correições consistem em inspeções nas varas do trabalho para diagnósticos da produtividade, gargalos e…
TCE-AM multa ex-titular da Seinfra e ex-prefeito por convênio ilegal para revitalização da orla de Barreirinha
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio…
Escola Judicial do TJAM realiza evento de abertura do Ano Letivo de 2023
O diretor da Ejud/TJAM destacou que o Projeto de Interiorização das atividades da Escola permanece…
Desembargador Cezar Bandiera lança obra que resgata história do Judiciário do Amazonas através de leis que definiram sua organização
“Leis de Organização Judiciária do Amazonas – Edição Histórica” é resultado de estudos realizados pelo…