Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Identificação de riscos dentro da instituição é fundamental para a proteção de dados
Identificação de riscos dentro da instituição é fundamental para a proteção de dados, diz palestrante…
Portal TRT11 – Primeira sessão do Tribunal Pleno do TRT-11 ocorre no dia 15 de fevereiro
A posse do vice-presidente do TRT-11 e a constituição da lista tríplice para vaga de…
Juízes: TJAM publica editais para preenchimento de vagas na Vara de Inquéritos Policiais da Comarca de Manaus
As duas vagas abertas serão preenchidas, respectivamente, pelos critérios de Merecimento e de Antiguidade, e…
Núcleo de Atendimento Pré-Processual da Corregedoria de Justiça divulga canais de comunicação com cidadãos
O NAPP atende as partes, defensores e advogados que desejarem relatar possíveis casos de morosidade…
Curso sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios extrajudiciais começa nesta quinta-feira, dia 9
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até um pouco antes de o evento…