O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Além da capital, as atividades alcançaram sete comarcas do interior do Amazonas. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema…
O objetivo do prêmio, que chega à sua 21.ª edição, é identificar, reconhecer e divulgar práticas que contribuam para o…
As audiências de custódia, hoje realizadas no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco,…
Na mesma decisão, o Tribunal Pleno também determinou o prazo de 90 dias para que,…
Após identificar possíveis irregularidades em contrato firmado anteriormente, o conselheiro do Tribunal de Contas do…
Decisão foi proferida em Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada, ajuizada pela Defensoria…
Os dados são do posto do Juizado da Infância e Juventude Infracional relacionados ao aéreo,…
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