Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM multa ex-titular da Seinfra e ex-pefeito por convênio ilegal para revitalização da orla de Barreirinha
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgaram ilegal o termo de convênio…
Jurado com deficiência visual é sorteado e participa de julgamento na 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus
Após ser sorteado entre os convocados pela Justiça presentes no Plenário, o cidadão teve sua…
Presidente Nélia recebe visita institucional da direção da concessionária Águas de Manaus
Um dos assuntos tratados no encontro entre a desembargadora e o diretor-presidente da concessionária foram…
Portal TRT11 – Segunda Turma do TRT-11 julga 38 processos na primeira sessão de 2023
O colegiado deu início aos julgamentos na segunda-feira (6/2) O Tribunal Regional do Trabalho da…
Portal TRT11 – Vice-presidente do TRT-11 participa da abertura dos trabalhos legislativos da CMM
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, na manhã de ontem (06/02), a solenidade de…