Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente Nélia Caminha recebe visita institucional do reitor da Ufam
A reunião aconteceu na sede do Poder Judiciário, no Aleixo, zona Centro-Sul, e também participaram…
“Projeto Reeducar” realiza primeira palestra de 2023 com a participação de representantes de instituições parceiras e de liberados provisórios
Foram repassadas orientações aos reeducandos sobre procedimentos legais que devem observar, além de informações sobre…
Portal TRT11 – Ato Conjunto regulamenta retorno das audiências presenciais em todas as Varas do Trabalho do TRT-11
O normativo cumpre decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Após quase três anos de…
“Justiça pela Dignidade” – Poder Judiciário promove mutirão com 150 audiências em processos que apuram crimes contra crianças e adolescentes
Iniciado nesta segunda-feira (6), mutirão priorizará a tramitação de processos que apuram crimes de violência…
Portal TRT11 – Nota de esclarecimento das Turmas do TRT-11
A 1ª, a 2ª e a 3ª Turma do TRT da 11ª Região esclarecem que…