Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
GMF/TJAM inspeciona Sistema Carcerário do Amazonas para averiguar situação dos presos LGBTQIA+
Atividade aconteceu na Unidade Prisional do Puraquequara e foi conduzida pelo juiz Saulo Goes Pinto,…
Presidente do TCE-AM participa da abertura dos trabalhos legislativos da CMM
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou, na manhã…
Magistrados do TJAM prestigiam solenidade de posse de Mara Nóbia Albuquerque Cunha no cargo de procuradora de Justiça
O Tribunal foi representado na sessão solene pela desembargadora Socorro Guedes. A desembargadora Maria do…
Corregedor determina correição extraordinária em São Gabriel da Cachoeira para verificar atuação em processos envolvendo povos indígenas
A correição extraordinária começou este mês e vai até abril, em formato híbrido, abrangendo a…
TCE-AM julga 124 processos na sessão ordinária desta terça-feira (7)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, na manhã desta terça-feira (7),…