Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Escola Judicial anuncia evento de abertura do Ano Letivo de 2023
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Esmam cria Grupo de Trabalho para discutir a Teoria da Decisão e a Teoria dos Precedentes Judiciais
Portaria assinada pelo diretor da Escola, des. Flávio Pascarelli, informa que o resultado das atividades…
Magistrados do Amazonas prestigiam posse da nova gestão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, que era o corregedor-geral de Justiça do Rio de Janeiro,…
Portal TRT11 – Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho migrará para a nuvem
A intenção é aumentar a segurança e garantir a integridade dos dados publicados. O Diário…
Desembargador Délcio Luís Santos representa o Tribunal de Justiça do Amazonas na Solenidade de Abertura dos Trabalhos Legislativos do ano de 2023
Solenidade foi realizada na última quinta-feira (02/02) no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do…