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Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Iniciado no Centro de Convenções Vasco Vasqueso “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar - Não…

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Tribunal do Júri condena cinco pessoas acusadas de tentativa de homicídio ocorrida no bairro Gilberto Mestrinho

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TJAM lidera o “Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2024”

Conforme divulgado pelo CNJ em evento realizado em Brasília-DF, o Tribunal de Justiça do Amazonas…

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TJAM faz balanço de ações educativas de enfrentamento às queimadas e anuncia colaboração com órgãos do Poder Executivo

Balanço foi apresentado em reunião com demais órgãos públicos, nesta semana, no CICC. A juíza…

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Comitiva da Atricon inicia avaliação de desempenho no TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão…