O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado para a implantação da política de proteção de dados no TJAM, em…
Cadastrados serão consultados em caso de impossibilidade de atuação do defensor público ou de inércia do órgão. O 1.º Juizado…
Decisão do órgão colegiado confirmou a sentença proferida pela 2ª Vara da Comarca de Tefé.…
“Grandes litigantes” são empresas ou pessoas que estão envolvidas em muitos processos judiciais, como autoras…
Os debates envolveram as políticas públicas criadas pela Corregedoria Nacional de Justiça como os programas…
O curso será dividido em dois módulos, um online e um presencial. O Tribunal de…
As comarcas foram a 51ª e 52ª visitadas pelo Programa. Os municípios de Santa…
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