Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
“1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar” é iniciado em Manaus com programação que incluiu homenagem a magistradas do Amazonas
Iniciado no Centro de Convenções Vasco Vasqueso “1º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar - Não…
Tribunal do Júri condena cinco pessoas acusadas de tentativa de homicídio ocorrida no bairro Gilberto Mestrinho
A sessão de julgamento teve início na terça-feira (20/08) e encerrou-se na quarta-feira (21/08), sendo…
TJAM lidera o “Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2024”
Conforme divulgado pelo CNJ em evento realizado em Brasília-DF, o Tribunal de Justiça do Amazonas…
TJAM faz balanço de ações educativas de enfrentamento às queimadas e anuncia colaboração com órgãos do Poder Executivo
Balanço foi apresentado em reunião com demais órgãos públicos, nesta semana, no CICC. A juíza…
Comitiva da Atricon inicia avaliação de desempenho no TCE-AM
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, na manhã desta quinta-feira (22), a Subcomissão…