O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Comitê do TJAM, que tem à frente a desembargadora Joana Meirelles, foi instituído no ano passado e no final…
Com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o Ministério Público de Contas (MPC-AM) realiza, nesta sexta-feira (27), a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), na gestão da presidente desembargadora Ormy…
Novo texto normativo foi disponibilizado no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de quinta-feira…
Magistrado determinou a realização de novas eleições naquela Casa Legislativa até o dia 1.º de…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Amazonas e…
A escolha foi pelo critério de antiguidade e a posse ocorrerá às 10h da próxima…
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