Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Depósito Público do Tribunal de Justiça passará por obras de reestruturação
Área de Engenharia do Tribunal, em parceria com a direção da Divisão de Depósito Público,…
TJAM abre seleção para estágio em Direito, na modalidade remota, exclusivamente em unidades judiciais do interior
As inscrições ficarão abertas das 8h do dia 08/02/2023 até as 14h do dia 28/02/2023…
Presidente Nélia Caminha Jorge reúne-se com diretor-presidente do Procon/AM, Jalil Fraxe
Na reunião foram discutidas e deliberadas ações visando à celeridade na prestação jurisdicional em ações…
TCE-AM participa de fórum de avaliação do Plano Municipal de Saúde 2022-2025
Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o chefe do Departamento de Auditoria em…
Em Japurá/AM, homem é condenado a mais de 30 anos de prisão por violência sexual contra a companheira e estupro da enteada adolescente
Conforme os autos, os abusos ocorreram por mais de três meses, em 2021, numa área…