Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Ouvidoria do TRT-11 disponibiliza novo número para ligações gratuitas
Os usuários dos serviços da Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima dispõem de…
Portal TRT11 – Ouvidor do TRT-11 participa de solenidade de posse dos deputados estaduais do Amazonas
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) realizou, na manhã desta quarta-feira (1/2), a…
Diretor da Esmam recebe reitora do UniNorte para tratar de convênios nas áreas de graduação e pós-graduação
A reitora Fabiane Almeida foi recebida pelo diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, na quarta-feira,…
Presidente do TCE-AM participa de posse dos deputados estaduais
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse…
Corregedoria divulga a lista de vacância dos cartórios extrajudiciais no Amazonas
A lista está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 31/01/2023, página 8 do…