O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao prefeito de Fonte Boa, Gilberto Ferreira Lisboa, sobre o…
O NRF poderá requerer o auxílio técnico de equipe multidisciplinar. O corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes,…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Diretoria de Licitações e Contratos…
Em janeiro do próximo ano, ocorrerá uma segunda reunião entre a equipe multidisciplinar do Juizado…
Em uma cerimônia emocionante realizada no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o ouvidor-geral…
A ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da…
A iniciativa marca o encerramento das atividades do ano de 2022 da Comissão de Prevenção…
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