O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O desembargador Jomar Fernandes integra o Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça e acompanhou o lançamento do…
A Resolução Administrativa n. 073/2023 foi aprovada pelo Pleno na sessão do último dia 22 de março O Pleno do…
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Ato deve ser fundamentado e o caso foi de transferência após pleito eleitoral, envolvendo servidor…
A Prefeitura de Benjamin Constant recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM)…
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participou da elaboração da primeira nota técnica do…
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