Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
NOTA DE PESAR – Des. Aposentado Roberto Hermidas de Aragão
A Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas informa, com profundo pesar, o falecimento do…
Portal TRT11 – Ano letivo da Ejud-11 tem início com aula magna do ministro Cláudio Brandão
Gratuito e aberto ao público, o evento terá como palestrantes escritor Samer Agi e o…
Juiz da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do TJAM reúne-se com representantes da Sejusc para reforçar parceria no Projeto das Audiências Concentradas
A visita, de cortesia, ocorreu na sede do órgão estadual, no bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul.…
Em Ipixuna, Conselho de Sentença condena réu a 5 anos de prisão por homicídio
A sessão de júri popular da Ação Penal n.º 0000040-13.2019.8.04.4501 ocorreu no Município na última…
Sessões de julgamento do TJAM voltam ao formato presencial a partir desta terça-feira (31/01)
Apenas as sessões das Câmaras Isoladas permanecerão, temporariamente, ocorrendo em formato remoto, devido à reestruturação…