O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A inexistência de provas que comprovem dolo ou culpa grave levou a maioria dos membros do Pleno do Tribunal de…
Segundo dia do VII Seminário Roraimense também contou com premiação para mulheres que se destacam na Justiça do Trabalho em…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, participou da posse…
Curso é obrigatório e deve ser feito até 31/01/2023, no portal da Escola Judicial (antiga…
Recomendação n.º 01/2022-CGJ/AM foi assinada pela corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Anselmo Chíxaro. A…
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram a prestação de contas anual…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na quinta-feira (15/12) o “Webinário Conflitos Possessórios Coletivos:…
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