Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Conselho da Magistratura passa a ter nova composição para o biênio 2023/2025
Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, também foi anunciada a nova composição da 2.ª…
TCE-AM define relatoria das contas de Wilson Lima e David Almeida para o exercício de 2023
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Josué Cláudio e Fabian Barbosa irão…
No retorno às sessões ordinárias, Pleno do TCE-AM multa ex-secretários da Seminf em mais de R$100 mil
Realizada na manhã desta terça-feira (31), a 1ª Sessão Ordinária do ano foi marcada pelo…
Justiça decreta prisão preventiva de homem suspeito de matar a companheira, em Coari
Preso na segunda-feira, Dorisvaldo da Silva Mota foi apresentado em audiência de custódia, nesta terça-feira.…
Portal TRT11 – TRT-11 pagou R$ 363,6 milhões para trabalhadores em 2022
As ações que tramitaram pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) resultaram o…