O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Ação tem a parceria da Receita Federal no Amazonas e foi lançada na manhã na última sexta-feira. A desembargadora…
Decisão, que atendeu representação da autoridade policial, levou à prisão de Antilde José Gomes, que exerce mandato de vereador no…
Texto observa aspectos sobre prazos definidos pelos Códigos de Processo Civil e Penal. O Tribunal…
Processos foram analisados na sessão desta terça-feira (13/12). O Pleno do Tribunal de Justiça do…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM via Divisão de Assistência Social (Dias) realizará, nesta…
Desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM, o Árvore Encantada acontece de…
O juiz Eliezer Fernandes Júnior participará da 4.ª Reunião das Autoridades Centrais da Política Nacional…
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