Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TCE-AM realiza 1ª sessão ordinária para julgamento de 150 processos na próxima terça-feira (31)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizam na próxima terça-feira (31) a…
Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulga portaria sobre atermação online para cidadãos
Pelo novo serviço, pessoas sem advogado podem peticionar, de qualquer computador ou celular, com acesso à internet,…
Novos membros do GMF/TJAM têm primeira reunião com representantes da Seap/AM para discutir ações voltadas à melhoria do Sistema Prisional no Estado
A equipe do GMF/TJAM, que agora está sob a supervisão da desembargadora Luiza Cristina Marques,…
Comarca de Manacapuru publica edital de leilão de terreno no Município
Venda será realizada pelo Núcleo de Leilões Judiciais, de forma presencial e eletrônica. A 1.ª…
Comunicado – Atendimento do Fórum de Justiça Mário Verçosa
O Tribunal de Justiça do Amazonas informa às partes processuais, advogados, membros do Ministério Público,…