O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade formativa começou com palestra sobre a Resolução 348/2020 do CNJ, que dispõe de diretrizes para atenção à população LGBTQIA+.…
A sessão ocorreu na terça-feira (28/2) e foi transmitida pelo YouTube. Com 239 processos em pauta e 59 inscrições para…
Núcleo tem, entre suas funções, a de subsidiar os magistrados para decidir com razoabilidade, segurança…
Publicada no Diário Oficial do Estado após sanção pelo governador, a lei traz, além da…
Agenda começou nesta segunda-feira pelos Fóruns Azarias Menescal, Lúcio Fonte de Rezende e Mário Verçosa.…
Entrega incluiu também os relatórios da correição extraordinária nos sistemas SEEU, no BNMP 2.0, nas…
De 20/12 a 06/01, setores administrativos trabalharão com escala de servidores. O Tribunal de Justiça…
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