Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
MISSÃO SELO DIAMANTE – Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual reforçará apoio às unidades judiciais no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário
Nesta semana, o coordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário/TJAM, desembargador…
Cidadãos e gestores com processos no TCE-AM são obrigados a se cadastrar no Domicílio Eletrônico de Contas até o dia 17/02
Clique aqui para ver a portaria Criado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) para…
Presidente do TJAM designa desembargadores para cargos de direção, ouvidorias e coordenadorias
Atividades serão desenvolvidas sem prejuízo das atividades jurisdicionais permanentes dos magistrados. A presidente do Tribunal…
Em Itacoatiara, mutirão carcerário analisa processos de réus do regime fechado
A atividade está sendo conduzida pelo titular da 1.ª Vara da Comarca, juiz Saulo Góes…
Presidente Nélia Caminha Jorge recebe visita institucional do governador Wilson Lima
O encontro entre os chefes dos Poderes Judiciário e Executivo ocorreu na manhã desta quarta-feira,…