O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Participaram da reunião representantes do TJAM, TRE/AM e TRT-11. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do…
Turma Estadual de Uniformização firmou três teses sobre assunto para aplicação no microssistema dos juizados. Situações envolvendo cadastro de inadimplentes…
As comarcas foram a 51ª e 52ª visitadas pelo Programa. Os municípios de Santa…
O evento é considerado o maior encontro de inovação em governo da América Latina. …
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