Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TRE/AM abre duas vagas, para juiz e advogado, no biênio 2023-2025
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Câmaras Reunidas mantêm sentença que afastou aplicação de decreto sobre imposto
Estado regulamentou por decreto forma de cobrança, que deve ser feita por meio de lei.…
Trabalhos acadêmicos de estagiárias da Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM ganham destaque no portal da Ufam
0s projetos de intervenção de estágio abordaram temas como capacitismo e assédio e foram realizados…
Em Humaitá, Justiça pronuncia réus em processo de triplo homicídio
Pela decisão, os seis réus indígenas serão julgados pelo júri popular por caso ocorrido em…
Portal TRT11 – Especial PJe: mudança para processos virtuais no TRT-11 completa dez anos
O sistema foi instalado em dezembro de 2012 e, menos de oito anos depois, o…