O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano…
Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima,…
Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo. A Comarca de Uarini…
Conselheiro Érico Desterro esteve na Sede do TJAM na manhã desta sexta-feira. A presidente do…
A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior,…
Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da…
A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal…
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