Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Justiça do Trabalho vai criar programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 e procuradora-chefe do MPT dialogam sobre parceria institucional
O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira (17/1), no gabinete da Presidência O presidente…
Portal TRT11 – Processos são suspensos após 3ª Turma admitir Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo…
Portal TRT11 – Presidente e corregedora do TRT-11 alinham ideias sobre projetos para o biênio
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da…
Portal TRT11 – Especial PJe: mudança para processos virtuais completa dez anos no TRT-11
O sistema foi instalado em dezembro de 2012 e, menos de oito anos depois, o…