O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou que José Altemir Carvalho de Lima, responsável pelas contas referentes ao ano…
Na próxima segunda-feira (21), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará o Seminário Internacional “Direito ao Clima,…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução…
Visita técnica foi realizada com a finalidade de se obter um diagnóstico da estrutura dos…
Processos tratam de práticas abusivas e foram analisados conforme documentação apresentada em cada caso. O…
Ministrado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas ((Ejud/TJAM), o curso tem a…
Os encontros aconteceram na quarta-feira (11/01) e nesta quinta (12), no auditório do Fórum Euza…
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