Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Presidente do TCE-AM palestra em encontro internacional de juristas na Ilha da Madeira, em Portugal
Com o tema “Democracia, Governança e Controle”, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas…
TJAM prestigia solenidade de inauguração de Unidade Descentralizada da DPE/AM em Benjamin Constant
Em solenidade ocorrido na segunda-feira, a juíza Luiziana Telles Anacleto, titular da comarca, representou o…
TJAM reinicia sessões colegiadas ordinárias de 2.º Grau
Nesta segunda-feira, Câmaras Isoladas Cíveis e Criminais realizaram julgamentos. O Tribunal de Justiça do Amazonas…
Cartórios extrajudiciais têm até o dia 20 de fevereiro para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados
As serventias precisam informar à Corregedoria-Geral de Justiça os procedimentos técnicos e as medidas adotadas…
Esmam completa 26 anos de apoio ao aprimoramento da magistratura amazonense
Solenidade de Comemoração será no dia 2 de março próximo, data em que ocorrerá a…