Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.

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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam

Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…

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Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo

Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…

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Cobertores, agasalhos e outros tipos de peças de vestuário foram entregues a pessoas que vivem…

Portal TRT11 – TRT-11 articula novas nomeações do concurso em vigor que encerra em junho

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) está em…

Presidente do TJAM reúne-se a demais titulares dos Tribunais de Justiça do Brasil em solenidade de posse do Consepre

Posse da nova comissão administrativa do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil…

Nota de Pesar – Sra. Arlete do Rocio Ribeiro

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) comunica com profundo pesar o falecimento da Sra.…

Desembargadora Luiza Cristina Marques comanda primeira reunião à frente da supervisão do GMF/TJAM

A magistrada deu boas-vindas aos integrantes do Grupo e ressaltou a importância da missão no…