Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Processos de adoção nas comarcas do interior do Amazonas
O art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que é direito…
Coletânea de juristas em homenagem ao desembargador Flávio Pascarelli
A obra coletiva reúne 24 capítulos que abrangem uma diversidade de temas nas áreas do…
Nova presidente do TRT-17 (ES) é empossada em cerimônia com a presença do presidente do TRT-11
Autoridades e demais convidados prestigiaram a posse na última quinta-feira (19/1) em Vitória (ES) (esquerda…
Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica
O período de esforço concentrado na área de combate à violência doméstica e familiar contra…
Portal TRT11 – Doação de bens: encerra dia 20 de janeiro o prazo para manifestação de interesse de instituições cadastradas no TRT-11
O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022…