Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
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Programa de enfrentamento ao trabalho escravo, tráfico de pessoas e proteção do trabalho de imigrantes
A presidência do TST e do CSJT instituiu um grupo de trabalho para estruturar o…
Arrecadação de cobertores, agasalhos e demais roupas de frio para pessoas em situação de vulnerabilidade
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Presidente do TRT-11 e procuradora-chefe do MPT dialogam sobre parceria institucional
O encontro aconteceu na tarde da última terça-feira (17/1), no gabinete da Presidência O presidente…
Planejamento pedagógico do biênio
Formulário da consulta, que deve ser preenchido até o dia 30 deste mês de janeiro,…