O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Fato ocorreu em 2019, em Iranduba, levando ao ajuizamento de inúmeras ações na comarca. Na sessão desta segunda-feira (27/02), a…
Clique aqui para acessar o alerta Devido a recente edição de normas relativas às contas correntes destinadas à movimentação de…
A novidade desta edição é a oferta de vagas no cadastro reserva para as áreas…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período…
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de…
O ano de 2022 fechou com 114 processos de adoção efetivados, contra 79 registrados em…
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo…
