Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM abre inscrições para estágio em 21 áreas
A novidade desta edição é a oferta de vagas no cadastro reserva para as áreas…
AVISO – ATUALIZAÇÃO DO SAJ
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJAM informa que no período…
TCE-AM adere à distribuição eletrônica de processos
Buscando aperfeiçoar os serviços, o Tribunal de Contas do Amazonas aderiu à distribuição eletrônica de…
Juizado da Infância e Juventude Cível do TJAM registra aumento de 44,3%
O ano de 2022 fechou com 114 processos de adoção efetivados, contra 79 registrados em…
Portal TRT11 – Processos são suspensos após 3ª Turma admitir Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade e Inconvencionalidade
A decisão alcança os processos que tratem da aplicação dos artigos 59-A e 611-B, parágrafo…