Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Incineração de 122 quilos de selos judiciais inservíveis
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias…
Portal TRT11 – Presidente e corregedora do TRT-11 alinham ideias sobre projetos para o biênio
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da…
TCE-AM convida gestores para se cadastrarem no Domicílio Eletrônico de Contas
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida…
Presidente do TCE-AM realiza encontro com gestores do controle externo
Para debater sobre as metas de cada setor subordinado à Secretaria de Controle Externo (Secex),…
Cancelamento de pacotes de viagens durante pandemia
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços…