O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Os selos físicos caíram em desuso com a implementação dos sistemas eletrônicos informatizados pelas serventias…
A reunião no gabinete da Presidência também contou com a presença da juíza auxiliar da…
Para dar maior efetividade na comunicação processual, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) convida…
Para debater sobre as metas de cada setor subordinado à Secretaria de Controle Externo (Secex),…
Empresas teriam ignorado pedidos feitos com antecedência e ainda continuaram a fazer cobranças de serviços…
