O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
As comarcas foram a 51ª e 52ª visitadas pelo Programa. Os municípios de Santa…
O evento é considerado o maior encontro de inovação em governo da América Latina. …
Evento buscou destacar a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como…
Edital do “I Processo seletivo para a função de Juiz Leigo – no âmbito dos…
Em Presidente Figueiredo, unidade móvel encontra-se, até a próxima sexta-feira (23/08) na Rua Itaúba, bairro…
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