Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Santa Isabel do Rio Negro e Tapauá recebem ações do Programa de Interiorização da Escola Judicial
As comarcas foram a 51ª e 52ª visitadas pelo Programa. Os municípios de Santa…
Escola Nacional de Administração Pública seleciona trabalho desenvolvido pelo NGFS da Corregedoria do Amazonas para conferência em Brasília/DF
O evento é considerado o maior encontro de inovação em governo da América Latina. …
Desembargadora eleitoral Giselle Falcone Medina, juíza Anagali Bertazzo e juiz Gonçalo Brandão abrem as atividades da “27ª. Semana Justiça pela Paz em Casa” em Tefé
Evento buscou destacar a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), assim como…
“Processo seletivo para a função de Juiz Leigo” segue com inscrições abertas até o próximo domingo, 25/08
Edital do “I Processo seletivo para a função de Juiz Leigo – no âmbito dos…
Justiça Itinerante inicia ciclo de ações em Presidente Figueiredo e divulga calendário de atendimento para comunidades da capital
Em Presidente Figueiredo, unidade móvel encontra-se, até a próxima sexta-feira (23/08) na Rua Itaúba, bairro…