O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do…
A disponibilização das palestras é parte de uma ação organizada pelo Judiciário Estadual por meio de sua “Comissão de Participação…
Os prédios do Regional estão iluminados na cor azul em referência à iniciativa do Conselho…
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá), Georgenor de…
Com bens avaliados em mais de R$ 6 milhões, os lances podem ser feitos no…
O Aviso de Desfazimento de Bens n. 001/2022 está disponível no portal com todas as informações…
Coordenadora das Audiências de Custódia, a juíza André Jane falou sobre a iniciativa, resultado de…
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