Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Uarini, justiça publica edital para que interessados participem de ACP sobre serviço de água e esgoto
Ainda no recesso, juíza concedeu liminar requerida pela Defensoria no processo. A Comarca de Uarini…
Desembargadora Nélia Caminha recebe visita do presidente do TCE/AM
Conselheiro Érico Desterro esteve na Sede do TJAM na manhã desta sexta-feira. A presidente do…
Desembargador Flávio Pascarelli assume a direção da Esmam para o biênio 2023/2025
A instituição terá como subdiretor o desembargador Elci Simões de Oliveira e, no Conselho Superior,…
Portal TRT11 – Uso de máscara volta a ser facultativo nos prédios do TRT-11
Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da…
Portal TRT11 – Posse do desembargador Eridson Medeiros na presidência do TRT-21 é prestigiada pelo presidente do TRT-11
A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal…