O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A sessão de júri popular que condenou Michael Sabóia de Souza Xavier pelo feminicídio da jovem de 17 anos, integrou…
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo Estado e necessidade de retribuição pecuniária sob pena de enriquecimento sem causa.…
Ato Conjunto n. 02/2023/SGP/SCR foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) da…
A sessão solene ocorreu na última quarta-feira (11/1) no auditório do Tribunal Pleno, em Natal…
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução…
Visita técnica foi realizada com a finalidade de se obter um diagnóstico da estrutura dos…
Processos tratam de práticas abusivas e foram analisados conforme documentação apresentada em cada caso. O…
