Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
TJAM torna facultativo o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito das unidades judiciais e administrativas do órgão
A medida abrange as unidades da capital e do interior do Estado, considerando a redução…
Presidente do TJAM inspeciona a estrutura de funcionamento da Central de Custódia e do Depósito Público
Visita técnica foi realizada com a finalidade de se obter um diagnóstico da estrutura dos…
Unidades judiciais publicam decisões sobre questões envolvendo relação entre bancos e clientes
Processos tratam de práticas abusivas e foram analisados conforme documentação apresentada em cada caso. O…
TJAM realiza acolhida e curso de formação inicial para novos servidores
Ministrado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas ((Ejud/TJAM), o curso tem a…
Presidente do TJAM reúne com juízes e diretores das unidades judiciais da capital para discutir estratégias visando à conquista do Selo Diamante pelo Tribunal
Os encontros aconteceram na quarta-feira (11/01) e nesta quinta (12), no auditório do Fórum Euza…