O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Empresa de entretenimento e centro comercial deverão indenizar cliente por acidente em suas dependências. Sentença proferida pelo juiz do…
A disponibilização das palestras é parte de uma ação organizada pelo Judiciário Estadual por meio de sua “Comissão de Participação…
Em solenidade nesta sexta-feira (18/11), às 16h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado…
Os sistemas foram suspensos em todo o país após a constatação de fraude na emissão…
A obra, intitulada “A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de…
Evento promovido em parceria pela Enfam e a Esmam prossegue nesta sexta-feira, no Salão Rio…
O pesquisador do Inpa alertou para a necessidade de proteção e profundo estudo da floresta…
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