O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A magistrada foi aclamada por unanimidade e ocupará a vaga em substituição a do magistrado Elci Simões de Oliveira, em…
Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovaram, durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a edição…
Serviços e decisões judiciais foram os conteúdos que mais despertaram interesse Quais as dez notícias…
A sessão solene ocorreu na manhã da segunda-feira (9/1), em João Pessoa (PB) Na manhã…
O atendimento, que será ofertado no local até o dia 3 de fevereiro próximo, acontece…
Suspensão de prazos processuais, audiências e sessões prossegue até 20/1 O Tribunal Regional do Trabalho…
Iniciadas nesta segunda-feira, as atividades ordinárias do Poder Judiciário do Estado no ano de 2023…
