Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Ouvidor representa a Presidência do TRT-11 em passagem de comando da 12ª Região Militar
A cerimônia de foi realizada na terça-feira (10/1), no Centro de Embarcações do CMA General…
Em 130 anos de história, Judiciário Estadual passa a ter a primeira mulher à frente da Segurança Institucional da Presidência da Corte
Major PM Flávia Cristina Siqueira Silveira será a responsável por coordenar as ações de segurança…
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga editais de remoção e promoção de juízes
Vagas são para capital e interior e prazo é de 15 dias após primeira publicação…
TJAM divulga última convocação de estagiários para interior
Atividades são em regime remoto e convocados devem enviar documentos de 12 a 19/01. A…
Comarca de Benjamin Constant divulga edital de leilão de imóvel
Equipe do Núcleo de Leilões realizará venda, cujas condições podem ser consultadas no edital disponibilizado…