O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação,…
Indenização ocorrerá por dano material e dano moral, conforme fundamentado na sentença. Decisão da 3.ª Vara da Fazenda Pública…
A unidade móvel do Justiça Itinerante está atendendo atualmente na área do Centro de Convivência…
Abertura do evento ocorreu na manhã desta segunda-feira, com a presença da desembargadora Socorro Guedes,…
A presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, e o desembargador Audaliphal Hildebrando…
Medida foi tomada após alerta nacional de fraude na emissão de certificados digitais por empresa…
Correição Ordinária realizada na 10ª Vara do Trabalho de ManausA Corregedoria Regional do TRT da…
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