Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
CGJ alerta cartórios extrajudiciais para prestarem informações ao CNJ até 10 de janeiro sobre operações que possam indicar a prática de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo
A decisão da CGJ se baseia no Provimento n.º 88/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça.…
Portal TRT11 – Nota da Presidência do TRT-11
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT-11) vem a…
NOTA OFICIAL DE REPÚDIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS Nota de repúdio A presidente do Tribunal de Justiça do…
Tribunal de Justiça do Amazonas faz nova convocação de estagiários em Direito para a capital
Admissão ocorrerá de forma remota, após envio da documentação, nas datas indicadas no edital. O…
Vara do Meio Ambiente homologa sentenças de acordos propostos pelo MP
Processos tratam de crimes de menor potencial ofensivo, em que a legislação prevê possibilidade de…