O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A Divisão de Manutenção da Secretaria de Infraestrutura do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica sobre a necessidade de interrupção…
Termo de cooperação foi assinado no Seminário Socioambiental que tratou da legislação sobre o tema Definida pela Constituição Federal de…
A sessão foi realizada de forma híbrida e transmitida ao vivo pelo YouTube Nesta quarta-feira,…
Além da adesão a uma nota técnica do TRT-14, foi aprovada a edição de outras…
Notório em causas ambientais, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro,…
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, a vice-presidente da…
O livro tem a apresentação do ministro Mauro Campbell Marques, do STJ; o prefácio e…
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