Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Tribunal de Justiça
“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Em Parintins, sentenças autorizam registros de óbito tardio
Por lei, assento deve ser feito em 24 horas; prazo pode ser maior por questões…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes do TJAM para o biênio 2023/2025
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hidebrando da…
Portal TRT11 – Instituições cadastradas no TRT-11 podem manifestar interesse na doação de bens até 20 de janeiro
O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 participa de posse do governador reeleito Wilson Lima e do novo presidente da CMM
O presidente do TRT da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, participou da…
Portal TRT11 – Mensagem de fim de ano da Presidência
2023 está chegando cheio de esperança por dias melhores. Com muito empenho e comprometimento, vamos…