O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Dando continuidade ao processo de modernização interno e aperfeiçoamento da gestão dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Amazonas…
Após trabalhar 14 anos na empresa, ele foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias devidas. Um…
Mais de 8,3 mil audiências de conciliação foram realizadas na capital e no interior entre…
Durante a última semana, a Vara Única da comarca realizou três júris populares como parte…
Acordo consensual homologado pela juíza Simone Laurent Arruda, viabilizou a conclusão do processo. Integrada à…
Magistrados dos TJs de todo o País, que atuam na área da Infância e da…
Palestra ministrada pelo juiz Edinaldo César Santos Júnior constou na programação do "XXX Fórum Nacional…
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