Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
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“Direito do Consumidor: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas” é tema de aula ministrada por diretor da Escola da Magistratura a acadêmicos de Direito da Ufam
Atividade marcou a finalização de projeto entre a Escola da Magistratura do Amazonas e a Ufam, cujo objetivo foi proporcionar…
Terceira Câmara Cível mantém sentença que extinguiu ação de improbidade por ausência de dolo
Decisão foi por unanimidade, na sessão desta segunda-feira, em processo sobre convênio firmado entre a Manaustur e associações culturais dos…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 recebe visita de cortesia do general Omar Zendim
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) desembargador Audaliphal Hildebrando da…
Portal TRT11 – Presidente do TRT-11 prestigia solenidade de posse dos novos dirigentes do TJAM para o biênio 2023/2025
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Audaliphal Hidebrando da…
Ação solidária: TCE-AM realiza doação de 75 kits escolares ao abrigo O Coração do Pai
As quase 40 crianças assistidas pelo abrigo ‘O Coração do Pai’, localizado no bairro Japiim,…
Portaria regulamenta aplicação e acompanhamento de monitoramento eletrônico no âmbito da justiça criminal
Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Socioeducativo realizará inspeção periódica ao…
Portal TRT11 – Instituições cadastradas no TRT-11 podem manifestar interesse na doação de bens até 20 de janeiro
O tribunal vai doar equipamentos de informática, conforme Aviso de Desfazimento de Bens n. 002/2022…