O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
Parte do microssistema dos Juizados Especiais, cada Turma é composta por quatro juízes. O Pleno do Tribunal de Justiça realizou…
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, empossou, na manhã desta quarta-feira (6), mais…
Decisão de 1.º Grau considerou que não basta edição de lei estadual regulamentando o assunto.…
Para inscrição, é preciso comprovar que figure na primeira quinta parte da lista de antiguidade…
A partir de amanhã (11), os estudantes universitários que desejam estagiar no Tribunal de Contas…
Dando continuidade às atividades do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), a…
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e a Prefeitura de Manaus firmaram, na manhã…
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