O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados “desembargadores”.
A primeira palestra está marcada para sexta-feira (23), às 8h, no auditório do Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro…
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na última quinta-feira (08), uma reunião por videoconferência com representantes…
Dentre os casos selecionados para a programação estão infrações penais sem violência ou grave ameaça,…
Oficial de registro havia suscitado dúvida em relação ao mandato vitalício ou indeterminado do diretor…
Titular da Comarca, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destaca a proposta do evento de fomentar…
Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª…
Reconhecidos pelas atuações nas áreas pedagógicas e ambientais, os conselheiros do Tribunal de Contas do…
Sign in to your account